Cuidar de uma empresa envolve diversos aspectos importantes da gestão empresarial. Um dos mais importantes deles diz respeito aos impostos que devem ser pagos e o regime tributário em que ela está enquadrada. Esse é um dos assuntos que assusta muitos gestores, mas apesar de parecer um tema bem complexo, ele é muito mais fácil do que parece.
Ele faz parte de uma lista de coisas que todo empreendedor precisa saber. Por mais que não seja por isso que você começou um negócio, conhecer mais sobre esse tema vai te ajudar a entender o porquê algumas decisões são tomadas na condução de uma empresa.
Se você tem alguma dúvida sobre regime tributário, leia este este artigo até o fim e acabe com elas agora mesmo.
O que é regime tributário?
É o sistema que estabelece a cobrança de impostos, de acordo com a arrecadação obtida pela empresa. O regime tributário é estabelecido com base em fatores importantes como o porte, a atividade exercida e o faturamento do negócio.
É ele que define qual será a quantidade de imposto pago com base nesses quesitos. Cada regime tributário é voltado para uma realidade empresarial, por isso é importante ter uma boa noção da sua empresa na hora de decidir a qual ela irá pertencer.
Por que é tão importante definir o regime tributário ideal?
Não é possível evitar o pagamento de impostos, mas escolher o regime tributário mais adequado ao seu caso vai fazer com que você evite de pagar um valor desnecessário. Além disso, cada um possui direitos e deveres diferentes, o que torna ainda mais importante deixar a sua empresa dentro daquele mais recomendado para a realidade dela.
É preciso deixar claro que isso é diferente de definir o porte da sua empresa, que indica o tamanho dela. Há quem confunda e ache que são a mesma coisa, mas na verdade são bem diferentes. Os principais portes são Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Quais são os tipos de regimes tributários?
Atualmente existem três modalidades em que as empresas podem se enquadrar: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Vamos saber mais sobre cada um deles:
Simples nacional
Criado em 2006, ele foi feito para tornar mais fácil o pagamento de tributos pelas ME e EPP. Para se manter em dia com as obrigatoriedades, o empreendedor precisa apenas pagar uma guia de recolhimento mensal.
Ele é o mais popular entre as empresas, principalmente pela praticidade. Para se enquadrar é preciso que o faturamento bruto anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões. No Simples Nacional os impostos são menores e existe menos burocracia, mas isso faz com que algumas empresas tenham que pagar valores que poderiam ser menores se estivessem em outros regimes.
Lucro presumido
Aqui a empresa não calcula os impostos com base nos lucros obtidos, mas sim em uma presunção feito de acordo com as características do empreendimento. Esse regime é mais simples que o Lucro Real, mas faz com que os tributos tenham que ser pagos mesmo se for registrado prejuízo.
Uma desvantagem que deve ser levada em consideração é a alíquota definida em lei sobre o faturamento bruto para encontrar a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Eles são cobrados independente do faturamento da empresa.
Lucro real
É o regime tributário mais complexo. A base de cálculo para o pagamentos de impostos dessa categoria é o lucro medido na contabilidade. Como diz o nome, ele leva em conta o lucro real da empresa — receita menos despesas — para definir qual será o valor pago.
Ele exige que a empresa tenha um rígido controle das rendas e gastos, pois é preciso saber com precisão esses valores na hora de fazer as contas dos impostos. Esse regime tributário é voltado para empresas do mercado financeiro, aquelas que tiveram capital do exterior e as que têm benefícios fiscais.
Uma das principais vantagens é que os tributos pagos aqui são calculados de acordo com que a companhia realmente ganhou. Além disso, há a desobrigação do pagamento caso ocorra prejuízos durante o período auferido.
Como definir o regime tributário mais adequado para um empresa?
Essa é uma dúvida que está na cabeça de muitos empresários nesse momento. A melhor solução é procurar um contador e pedir que este profissional oriente essa decisão com base em estudos e conhecimento do seu negócio.
Tomar essa medida vai evitar dores de cabeça no futuro e também fazer com que você pague apenas o imposto necessário e não mais do que isso.
Agora que você já sabe a importância de escolher pelo regime de tributação mais adequado, que tal abrir sua empresa? E se você já possui um CNPJ e precisa de auxílio, entre em contato conosco através do whatsapp.
Estamos aqui para simplificar a sua contabilidade com economia e transparência 🙂
