Especial Outubro Rosa
O acesso à informação e a tratamentos avançados são os principais responsáveis pelo diagnóstico precoce e pela maior probabilidade de cura da doença.
Causado pela multiplicação desordenada de células anormais na mama, o câncer de mama é o mais comum entre mulheres em boa parte do mundo e possui a maior taxa de mortalidade no Brasil. Só em 2018, foram computados 2,1 milhões de novos casos e 627 óbitos em decorrência da doença no mundo, segundo a Globocan 2018. Apesar dos números serem altos, a descoberta precoce da doença aumenta bastante a probabilidade de cura, especialmente devido aos tratamentos avançados. Mas, para que isso seja possível, é fundamental que as mulheres conheçam a doença e tenham acesso ao diagnóstico e tratamento adequados.
Por essa razão, existe o Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão que tem como objetivo ajudar o Ministério da Saúde a se fazer cumprir a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer de Mama, assegurando os direitos de todas as mulheres à prevenção e tratamento da doença.
Índice
Quais são os direitos das mulheres com câncer de mama?
Os cuidados com a doença passam, basicamente, por três etapas:
- Atenção Básica: investigação e consulta com um médico geral;
- Média Complexidade: suspeita do tumor, consulta com especialista e realização de diagnóstico;
- Alta Complexidade: confirmação da doença, tratamento, cuidados e reabilitação.
O acesso a todas essas etapas é garantido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e seus gestores são os responsáveis por organizar o fluxo das mulheres por cada uma delas. Mas, o que está contemplado em cada uma dessas fases? Confira a seguir.
Mamografia
Mulheres de 50 a 69 anos tem o direito a realizar uma mamografia a cada dois anos para auxiliar no rastreamento e diagnóstico precoce da doença.
Tratamento em até 60 dias
Em até 60 dias, as pacientes diagnosticadas com câncer maligno (conforme laudo) tem o direito de fazer o primeiro tratamento no SUS. Esse prazo pode ser mais curto, conforme a necessidade de cada caso.
Tratamento especializado
As mulheres têm à disposição de seu tratamento atenção especializada e ambulatórios, hospitais gerais e especializados, todos habilitados para prestar assistência. Além destes, também existem os Cacon (Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia) e as Unacon (Unidades de Assistência de Alta Complexidade).
- Os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia oferecem: Tratamento para câncer de mama; cirurgia oncológica; quimioterapia; hormonioterapia e radioterapia.
- As Unidades de Assistência de Alta Complexidade oferecem: Oncologia Clínica e Cirurgia Oncológica.
Cuidados paliativos
Outro direito garantido pelo INCA são os cuidados paliativos. Realizados por equipe multidisciplinar, eles tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pacientes e seus familiares, especialmente quando já não há possibilidade de tratamento para a cura da doença. Essa atenção começa já no momento do diagnóstico e pode chegar até o pós-óbito, contemplando ações como: alívio da dor, sistema de apoio e suporte ao luto.
Reconstrução da mama
Todas as mulheres que sofreram mutilação da mama em decorrência do câncer de mama, podem fazer uma cirurgia plástica reconstrutiva. Ela pode ser realizada imediatamente ou após a paciente ter as condições clínicas necessárias para passar pelo procedimento.
Outros benefícios
O Ministério da Saúde e o INCA não são os únicos responsáveis por oferecer benefícios às mulheres com câncer de mama. Outros órgãos, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também proporcionam direitos, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Saiba mais abaixo:
Auxílio-doença
A mulher que está impossibilitada de realizar suas atividades por mais de 15 dias, tem direito a esse benefício do INSS, desde que contribua para o mesmo. O auxílio corresponde a 91% do salário.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez também é um direito das mulheres com câncer de mama, desde que ela seja comprovada por uma perícia médica realizada pelo próprio INSS e que a paciente esteja na qualidade de segurada.
Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Programa de Integração Social
Para ter esse direito, é preciso ter um atestado médico válido por 30 dias, contendo o diagnóstico e estágio clínico. Também são necessários alguns documentos, como cartão do cidadão ou número do PIS e carteira de trabalho. Dependentes também podem ter acesso, desde que a dependência seja comprovada.
Isenção de Imposto de Renda
Pacientes diagnosticadas com a doença podem se isentar de arcar com o Imposto de Renda, desde que recebam aposentadoria, pensão ou reforma. Para assegurar esse direito, deve-se procurar o órgão pagador da aposentadoria, apresentar o laudo médico e passar por uma perícia no INSS.
Medicamentos
Os medicamentos para o tratamento do câncer de mama são de alto custo, mas as pacientes têm o direito de recebê-los gratuitamente. Basta ir até um dos postos de atendimento com alguns documentos, como: RG, CPF, comprovante de residência, laudo e receituário médico.
Todos esses direitos apenas reforçam a gravidade da doença e o quanto é importante realizar ações preventivas para detectá-la o quanto antes. Por essa razão, aproveite o Outubro Rosa, faça o autoexame e/ou incentive as mulheres próximas a você a fazerem. As empresas também podem ajudar na conscientização sobre o câncer de mama. Clique aqui e descubra como!
